Assembleia aprovada por unanimidade a Lei Gaúcha de Inovação

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Com o objetivo de estimular a nova economia no Estado, foi aprovado o projeto da Lei Gaúcha de Inovação (LGI), enviado à Assembleia Legislativa em novembro pelo governador Eduardo Leite, uma iniciativa da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict) a pedido do secretário Luís Lamb. Com 51 votos a favor, na tarde desta terça-feira (11/5), o plenário aprovou por unanimidade a nova legislação, complementar à Lei Federal 10.973, e que dispõe sobre incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação no âmbito produtivo do Rio Grande do Sul, instituindo o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação.


Seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Marco Legal Federal de Ciência, Tecnologia e Inovação, regulamentado em 2018, o PLC 264/2020 coloca a inovação no centro da estratégia de desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul. Para isso, incorpora em suas normas a priorização da pesquisa científica no Estado, com o objetivo de contribuir para o progresso da ciência e evolução tecnológica e para o crescimento sustentável.


De acordo com Lamb, a LGI é um marco relevante para a inovação no Estado, pois incentiva o fomento às instituições e empresas que produzem soluções inovadoras, visando a melhoria do ambiente de negócios gaúcho. “Pela lei, vamos instituir uma política estadual de estímulo e promoção do desenvolvimento dos sistemas produtivos e dos empreendimentos inovadores. A característica da economia do século 21 é a agregação de conhecimento e inovação às matrizes econômicas dos estados e das nações, e a LGI é essencial nesse contexto", explica.


A lei agora segue para a sanção do governador Eduardo Leite e entrará em vigor assim que publicada no Diário Oficial do Estado.




Texto: Andielli Silveira/Ascom Sict Edição: Secom


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