Aras defende ao STF que Adélio permaneça em penitenciária federal

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O procurador-geral da República, Augusto Aras defendeu em ofício enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) a permanência de Adélio Bispo de Oliveira no Presídio Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A defesa do autor do atentado à faca contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na campanha presidencial em 2018, pediu sua transferência para um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.


Segundo Aras, "a periculosidade do paciente Adélio Bispo de Oliveira e a necessidade da garantia da sua segurança e integridade física são patentes e incompatíveis com a frágil condição de segurança dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, além de a inexistência de vaga no único hospital psiquiátrico judicial do estado de Minas Gerais corroborar para a manutenção do paciente no Presídio Federal de Campo Grande."


No ofício, o procurador-geral afirma que Hospital Psiquiátrico Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena (MG), possui uma fila de 427 custodiados que se encontram na mesma situação de Adélio.


A terceira seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu pela permanência de Adélio na penitenciária federal pela ausência de vaga no hospital psiquiátrico. De acordo com a decisão, "caso houvesse vaga em hospital psiquiátrico no Estado de Minas Gerais que fosse apto a receber Adélio Bispo de Oliveira com segurança, o conflito teria solução singela."


FONTE: UOL Politica

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